[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Julia Soares Medeiros. OAB/SP 468.243. Se você é médico e recebeu uma intimação do CRM, entre em contato imediatamente com um advogado especializado em Direito Médico. Uma falha comumente observada ocorre quando um médico opta por se defender por conta própria, o…
Licença sem remuneração: as vantagens para o empregado e para o empregador.
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Ana Flavia Tanimoto Algarte A licença sem remuneração consiste em um período em que o contrato de trabalho é suspenso, durante 02 a 05 meses, concedido a pedido do empregado e com a concordância do empregador, para realização de curso ou por questões…
CNJ REALIZA A 1ª SEMANA NACIONAL DA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROMOVENDO TRANSAÇÕES ESPECIAIS EM TODO PAÍS
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Marcelo de Meirelles Filho Em busca de soluções eficazes para a inadimplência tributária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, uma iniciativa de extrema importância que visa proporcionar condições especiais para que os contribuintes iniciem…
POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: SUGESTÕES PODEM SER ENVIADAS ATÉ 04 DE MARÇO DE 2024
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dr. Rodrigo dos Santos Braga de Moraes O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou a partir do dia 04/12/2023 uma consulta pública afim de aprimorar a implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão na Justiça do Trabalho. A consulta tem como…
É POSSÍVEL A INDICAÇÃO DE UMA MARCA EM LICITAÇÃO??
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Dra. Ana Luiza Figueira Porto. A competitividade é um pilar essencial nas licitações, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Contudo, a previsão legal de que a administração pública deve selecionar o produto de menor preço acaba por…
O Direito Autoral e a Inteligência Artificial
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Sophia Helena Ruiz Toni A ascensão das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na criação de conteúdo está redefinindo o cenário do direito autoral, gerando debates sobre como proteger os direitos dos criadores e, conjuntamente, adaptar-se à singularidade das criações algorítmicas. Uma das principais…
