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Dr. Rodrigo dos Santos Braga de Moraes
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou a partir do dia 04/12/2023 uma consulta pública afim de aprimorar a implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão na Justiça do Trabalho.
A consulta tem como o objetivo principal receber sugestões da sociedade para a elaboração do documento, visando sempre em fornecer melhores diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para garantir os direitos das pessoas com deficiência na Justiça Trabalhista.
A minuta da política teve início de sua confecção a partir das oficinas do seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos”, promovido em setembro deste ano pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo CSJT.
Nas reuniões realizadas foram levantados dados e informações como o contexto atual de cada tribunal do trabalho na temática de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
Vale lembrar que qualquer pessoa poderá participar da consulta pública, não havendo qualquer empecilho ou exceção. O texto está em aberto para receber da sociedade e do público interno comentários e sugestões de aprimoramento.
Para participar, acesse a página de Consultas Públicas do CSJT (link ao final do texto) e consulte a minuta da Política de Acessibilidade e Inclusão.
Cabe destaque que as sugestões poderão ser enviadas para o e-mail [email protected], até 4 de março de 2024.
Site para acesso: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/consultas-publicas ou https://www.csjt.jus.br/documents/955023/0/Minuta+Pol%C3%ADtica+de+Acessibilidade+e+Inclus%C3%A3o+JT.pdf/201ab01b-921f-5518-b51f-f28cea642325?t=1701467022246
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