[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Dra. Gabriela Fileto da Silva A busca por eficiência na administração pública tem levado a uma reflexão sobre a importância das agências reguladoras. Essas entidades são responsáveis por fiscalizar e regular setores específicos e desempenham um papel vital na modernização e desburocratização…
O CASAMENTO É NO SÁBADO, A LICENÇA CASAMENTO COMEÇA A VALER A PARTIR DO DOMINGO OU DA SEGUNDA?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dra. Amanda Aparecida Violin Na hora da concessão da licença casamento, que é conhecida também como licença de “Gala”, surgem dúvidas das empresas e dos empregados de quando começa a valer, em especial quando o casamento é no sábado. De acordo com a…
NOTIFICAÇÃO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PELO ECAD PARA PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS.
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Dra. Maria Eduarda Buscain Martins Primeiramente, insta salientar que o ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é o órgão responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical. Ou seja, todas as vezes em que uma música…
OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE É OBRIGADA A RESSSARCIR TRATAMENTO REALIZADO FORA DA REDE CREDENCIADA EM CASO DE INÉRCIA.
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Em recente decisão, o STJ decidiu que, uma vez configurada omissão da operadora na indicação de prestador vinculado à rede credenciada, é devido reembolso integral ao beneficiário das despesas relativas aso referido tratamento de saúde. No julgamento do RESP nº. 2.031.301, foi decidido…
A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: UM OLHAR JURÍDICO SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REPARO POR ERRO COMPROVADO
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Julia Soares Medeiros. OAB/SP 468.243. A responsabilidade civil médica é a obrigação de reparar o prejuízo do paciente, decorrente de erro médico devidamente comprovado e devendo ser considerado sua origem e intenção. Deste modo, os profissionais de saúde possuem um duplo dever…
Reforma Tributária – Saiba mais sobre as regras de transição
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Autor: Vinícius Domingues de Faria No último dia 20, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 132/2023, que estabelece a Reforma Tributária em âmbito nacional. As alterações previstas pela Reforma Tributária serão introduzidas em nosso sistema de forma gradual, visando a adaptação…
