[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Sophia Helena Ruiz Toni Nos últimos anos, a preocupação com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental tem se tornado cada vez mais relevante em diversos setores da sociedade, incluindo o Direito Administrativo. Um dos meios pelos quais essa preocupação é refletida é…
PROGRAMA RETOMA RIBEIRÃO
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] No último dia 13/11/2023 a Prefeitura de Ribeirão Preto divulgou o novo programa de parcelamento de débitos tributários municipais. Intitulado“Programa Retoma Ribeirão”, o novo programa possibilita aos contribuintes o pagamento de seus débitos tributários de forma parcelada e, ainda, com redução de juros…
“SELFIE” DE APOSENTADA NÃO PROVA AUTORIZAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Letícia Vieira de Oliveira. No cenário bancário contemporâneo, a tecnologia desempenha um papel cada vez mais significativo, simplificando as operações financeiras e tornando-as mais acessíveis. Entretanto, essa facilidade também traz consigo desafios relacionados à segurança. Recentemente, um caso chamou a atenção, no…
VOCÊ SABE QUAL A IMPORTÂNCIA DE REGISTRAR SUA MARCA?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Dra. Maria Eduarda Buscain Martins Como bem define o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), uma marca é um sinal utilizado para fazer a distinção entre produtos ou serviços provenientes de uma origem empresarial, que pode ser uma pessoa física ou jurídica….
STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Autor: Vinícius Domingues de Faria Em recente decisão, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, admitiu o aproveitamento de créditos de PIS/Cofinssobre os valores recolhidos antecipadamente pelo substituto tributário, a título de ICMS-ST (substituição tributária). Na oportunidade, prevaleceu o…
Limbo jurídico-previdenciário: direitos do empregado e do empregador
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Ana Flavia Tanimoto Algarte Entende-se que quando ocorre a cessação do benefício pelo INSS o contrato de trabalho que estava suspenso durante o recebimento, volta à sua vigência, assim, o empregado deve retornar ao trabalho, mesmo que seja readaptado para outra função, caso…
