[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Julia Soares Medeiros. OAB/SP 468.243. Quando se trata de erro médico, três conceitos-chave emergem: negligência, imprudência e imperícia. A negligência médica ocorre quando um médico não adota as precauções razoáveis e necessárias ao lidar com um paciente. Isso pode envolver diagnósticos incorretos,…
É POSSIVEL A PENHORA DE BENS DE CÔNJUGE DO DEVEDOR, A DEPENDER DO REGIME DE CASAMENTO, AINDA QUE NÃO SEJA PARTE DO PROCESSO.
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Olavo Salomão Ferrari Em decisão importante, o STJ decidiu ser possível a constrição judicial de bens de cônjuge do devedor, ainda que este não tenha sido parte no processo. O julgamento é referente ao REsp nº. 1.830.735/RS, julgado em 20/06/2023, onde foi…
CARF DECIDE CONCEDER BENEFÍCIO DE DEPRECIAÇÃO ACELERADA À CANA DE AÇÚCAR
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Trata-se de relevante mudança de posicionamento da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) que, por seis votos a dois, decidiu que a lavoura de cana-de-açúcar está sujeita à depreciação, e não à exaustão. Por consequência lógica,…
AGORA TODAS AS EMPRESA ESTÃO OBRIGADAS A CRIAR UM CANAL DE DENÚNCIA?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dra. Daniela Garcia da Silveira A nova legislação, Lei 14.457/22, determina que todas as empresas que têm Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) devem disponibilizar um canal de denúncia para que os colaboradores possam relatar os casos de assédio sexual e moral….
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM COMPROMISSO COM O FUTURO
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Ana Luiza Figueira Porto A sustentabilidade tem se tornado um tema cada vez mais relevante na Administração Pública, refletindo a necessidade de preservar o meio ambiente, promover o desenvolvimento socioeconômico de forma equilibrada e garantir a qualidade de vida das gerações presentes…
Proteja o futuro da sua família com o Planejamento Sucessório através da Holding Patrimonial
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Garanta a continuidade dos negócios, proteja seus ativos e reduza a carga tributária. A estratégia de Holding Patrimonial oferece proteção extra contra processos judiciais e credores, garantindo tranquilidade para as gerações futuras. Entre várias vantagens do Planejamento Sucessório com Holding Patrimonial, temos: Continuidade…
