[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Julia Soares Medeiros (OAB/SP 468.243). A lei 9.656/1998 em artigo 12, III, garante a cobertura dos recém nascidos 30 dias após o parto mesmo que o bebê não possua plano de saúde, pois este período compreende-se que a cobertura médica para o…
DESCONSIDERAÇÃO DESCOMPLICADA – PARTE 2
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A desconsideração da personalidade jurídica atinge os sócios sem direito dedefesa? Não, muito pelo contrário. O Código de Processo Civil de 2015, desde que entrou em vigência, implantou a sistemática de obrigatorieda de abrir um incidente de desconsideração da PJ, sempre que invocada…
