Por Ana Luiza Figueira Porto (OAB SP 331,219) O Contrata+Brasil permite que fornecedores consultem oportunidades de contratação disponibilizadas pelo Poder Público e apresentem suas propostas diretamente pela plataforma. Para participar, o fornecedor deve acessar a plataforma e consultar as oportunidades disponíveis. Ao identificar uma contratação de interesse, é possível acessar…
Geolocalização no direito do trabalho: limites e cuidados para as empresas
Por: Taiane Camile Oja e Mariane de Marchi Soares (OAB/SP 444.176 ) A utilização de tecnologias de geolocalização nas relações de trabalho vem ganhando espaço como instrumento de organização, fiscalização e gestão das atividades empresariais, em especial nos setores que envolvem trabalho externo. Entretanto, seu uso também impõe ao empregador…
Higienização dos Sanitários e o Adicional de Insalubridade: Critérios Qualitativos e Quantitativos para Concessão do Adicional.
Tatiana Cristiana Dias Mascioli Amêndola – Advogada Trabalhista A caracterização do adicional de insalubridade nas atividades de limpeza e higienização de sanitários exige a análise de dois agentes nocivos distintos, regidos por lógicas periciais completamente opostas: o risco químico, decorrente do manuseio dos produtos de limpeza, e o risco biológico,…
Founding of YouTube A Short History
YouTube is one of the most influential platforms in modern media, but its origin story is surprisingly simple: a small team wanted an easier way to share video online. In the early 2000s, uploading and sending video files was slow, formats were inconsistent, and most websites weren’t built for smooth playback….
Além da Taxa de Juros: Os Riscos Ocultos e os Cuidados Jurídicos na Contratação e Renegociação de Crédito Empresarial e Rural
Por: Letícia Maria da Silva e Thais Soares Dutra (OAB/SP 457.761) Na busca por alavancagem, capital de giro ou investimentos estratégicos, é frequente que empresários e produtores rurais centralizem sua avaliação unicamente na taxa de juros praticada. Ocorre que o custo real de uma operação de crédito vai muito além…
Edital PGFN nº 6/2026: nova oportunidade para regularização de débitos inscritos em dívida ativa
O Programa permite negociar dívidas de até R$45 milhões com entradas reduzidas, prazos ampliados e descontos conforme o perfil do contribuinte. Por: Ricardo Alexandre Cione Filho e Bárbara Galhardo Paiva (391.865 ) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 6/2026, que estabelece novas condições para a negociação…
