[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Náila Apolinário Em meio às discussões contínuas sobre a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, informou que será encaminhado um projeto de lei com versão mais sucinta do auxílio para o segmento…
Contribuição Sindical: Obrigatória ou Voluntária?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dr. Rodrigo dos Santos Braga de Moraes A questão da contribuição sindical obrigatória é um tema de considerável debate em muitos países ao redor do mundo. Enquanto alguns defendem a obrigatoriedade como forma de fortalecer os sindicatos e garantir sua capacidade de representação…
Visual Law é Um Avanço na Compreensão Jurídica para o Cidadão Comum
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Sophia Helena Ruiz Toni No universo jurídico, a complexidade da linguagem e a intricada estrutura dos processos podem tornar as decisões e procedimentos jurídicos inacessíveis para o cidadão comum. Nesse contexto, surge o Visual Law como uma ferramenta inovadora, promovendo uma transformação…
O registro de imóvel em cartório gera a presunção absoluta de propriedade?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Rafael Araujo dos Santos. OAB/SP 398.890 Existem essencialmente dois paradigmas em relação à transferência da propriedade (Martínez Velencoso/ Bailey/Pradi, 2017, pp. 5 ss.). Em termos gerais, no modelo francês (que, especialmente no passado, exerceu grande influência sobre Itália, Portugal e Bélgica), a…
STJ Reforça Prévia Desconsideração da Personalidade Jurídica para Penhora em Grupo Empresarial
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Fábio Ferraz (OAB/SP 274.053) Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma decisão de grande relevância no campo do Direito Empresarial. O tribunal determinou que a busca judicial por patrimônio de uma empresa que não foi parte na…
TRECHO DA MP 1202 É REVOGADO POR LULA MANTENDO A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Dra. Nathalia Ferreira Pinto Oportuno recordar que em outubro do ano passado, o Senado aprovou o PL 334/23, que prorrogava a desoneração instituída em 2011, até 2027. O projeto permitia que empresas substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários, por…
