OS DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER: Direito de Reconstrução mamária

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A retirada da mama é um processo difícil para a mulher diagnosticada com câncer porque afeta diretamente a autoestima da paciente. Por isso, a reconstrução mamária é um procedimento importante para a mulher se recuperar emocionalmente, o que faz toda a diferença para…

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PROVIMENTO 86/2019 DO CNJ PASSA A AUTORIZAR PROTESTOS DE FORMA GRATUITA AO CREDOR E PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS AO DEVEDOR

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”]   [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] É certo que o governo atual tem adotado medidas para tentar fomentar e movimentar a economia do país. Vimos isso com as Medidas Provisórias recentemente lançadas, com intuito de possibilitar maior atratividade no ramo…

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NOTÍCIA: Vídeo no WhatsApp revelando que funcionário bebia no expediente gera justa causa

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”]   [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A 8ª turma do TRT da 2ª região confirmou justa causa de trabalhador que apareceu em vídeo, compartilhado em grupo de WhatsApp, ingerindo bebida alcoólica durante o expediente e devidamente uniformizado. Para o colegiado,…

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NOTÍCIA: Provimento alimentar na multiparentalidade é tema de palestra no XII Congresso Nacional do IBDFAM

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”]   [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”]   [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O direito a alimentos e suas diferenciações em casos de multiparentalidade serão abordados no XII Congresso Brasileiro de…

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NOTÍCIA: Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, nesta terça-feira (03/09), 33 novas súmulas. Os textos, que devem necessariamente ser seguidos pelos conselheiros, foram motivo de comemoração por advogados presentes durante a sessão, já que são, em sua maioria, favoráveis aos contribuintes. O…

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Prefeitura de Ribeirão Preto oferece remissão de multa e juros para estimular o pagamento de débitos

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Foi aprovado pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no último dia 20 de agosto, o projeto de lei chamado “Fique em dia Ribeirão II”, enviado pelo Prefeito Duarte Nogueira. A iniciativa repete o programa já realizado em 2017, e visa estimular o pagamento…

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