[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O contrato de trabalho intermitente foi uma novidade trazida pela Reforma Trabalhista, representa modalidade de contratação de empregado regido pela CLT, que regulamenta o trabalho de caráter esporádico como, por exemplo, no caso da contratação de garçons para suprir a necessidades do estabelecimento…
O QUE FAZER SE O SITE DE VIAGENS NÃO AGENDAR A SUA VIAGEM NAS DATAS INDICADAS?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Comprou uma viagem com data flexível e a empresa não agendou a viagem dentro no prazo e nas datas indicadas por você no site? Neste caso, você deve abrir um chamado no próprio site e se documentar que a empresa não agendou a…
Home Care deve ser coberto pelos planos de saúde e sus?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O tratamento home care (assistência domiciliar ou “cuidados no lar”) ocorre quando o médico recomenda que o paciente continue o seu tratamento em sua residência, ao invés do hospital. O objetivo é, principalmente, oferecer…
CARF autoriza contribuinte a deduzir, do IRPJ e da CSLL, as despesas com itens promocionais
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entendeu que as despesas com material promocional distribuído para fomentar as vendas da empresa não podem ser considerados como brindes. Portanto, os valores despendidos com os…
TST DECIDE QUE INEXISTE VÍNCULO TRABALHISTA EM CONTRATO DE FRANQUIA ENTRE FRANQUEADO E FRANQUEADOR
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, reconheceu a validade do contrato de franquia firmado entre uma seguradora e uma ex-franqueada, negando o pedido de vínculo trabalhista feito pela franqueada. O fundamento se baseou nas recentes decisões do Supremo…
PROJETO DE LEI BUSCA A MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM O INTUITO DE PERMITIR QUE OS SERVIDORES QUE NÃO OCUPAM CARGOS DE CONFIANÇA POSSAM ATUAR COMO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI).
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o Projeto de Lei 2.33332/2022 ao Senado Federal, que está aguardando o despacho das comissões. O Projeto de Lei busca a modificação do estatuto dos servidores públicos (Lei 8.112, de 1990), com intuito de permitir que os…
