[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Olavo Salomão Ferrari Depois de anos de trabalho e com os cuidados necessários pelo avanço da idade, muitos aposentados que participam de plano de saúde coletivo e/ou seguro saúde grupal se deparam com a seguinte dúvida: com a aposentadoria, perco o direito…
CARF PERMITE O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE FRETE DE INSUMOS COM ALÍQUOTA ZERO
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Autor: Vinícius Domingues de Faria Em recente decisão, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) admitiu o creditamento de PIS/COFINS incidentes sobre as despesas suportadas pelo contribuinte com frete de insumos adquiridos com alíquota zero. Na oportunidade,…
TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PODEM RECEBER HORAS EXTRAS EM JORNADA 12X36
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Rodrigo dos Santos Braga de Moraes A Sétima Turma do TST considerou como inválida a jornada de trabalho na escala 12×36, apesar de constar previsão em norma coletiva. Mas qual o motivo se…
NOVA LEI FACILITA A LOCALIZAÇÃO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Ana Luiza Figueira Porto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A lei tem origem no Projeto de Lei 1724/15,…
HOME CARE: DIREITO DO PACIENTE CONSUMIDOR DE PLANO DE SAÚDE
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Letícia Vieira. O atendimento domiciliar por um profissional de saúde, também conhecido como home care, é uma necessidade de muitos pacientes portadores de doenças incapacitantes, que estejam se recuperando de cirurgias recentes ou convalescendo de acidentes – sendo indicados como procedimento de…
DOZE ESTADOS DA FEDERAÇÃO AUMENTARAM SUAS ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS PARA O ANO DE 2023
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Ronaldo Montesano Canesin Com vistas a fazer frente às perdas de arrecadação oriundas das Leis Complementares n° 192 e 194 de 2022, doze estados instituíram o aumento de suas alíquotas internas de ICMS para o ano de 2023. Para fundamentar o aumento das…
