[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dr. Rodrigo dos Santos Braga de Moraes A questão da contribuição sindical obrigatória é um tema de considerável debate em muitos países ao redor do mundo. Enquanto alguns defendem a obrigatoriedade como forma de fortalecer os sindicatos e garantir sua capacidade de representação…
Visual Law é Um Avanço na Compreensão Jurídica para o Cidadão Comum
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Sophia Helena Ruiz Toni No universo jurídico, a complexidade da linguagem e a intricada estrutura dos processos podem tornar as decisões e procedimentos jurídicos inacessíveis para o cidadão comum. Nesse contexto, surge o Visual Law como uma ferramenta inovadora, promovendo uma transformação…
O registro de imóvel em cartório gera a presunção absoluta de propriedade?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Rafael Araujo dos Santos. OAB/SP 398.890 Existem essencialmente dois paradigmas em relação à transferência da propriedade (Martínez Velencoso/ Bailey/Pradi, 2017, pp. 5 ss.). Em termos gerais, no modelo francês (que, especialmente no passado, exerceu grande influência sobre Itália, Portugal e Bélgica), a…
STJ Reforça Prévia Desconsideração da Personalidade Jurídica para Penhora em Grupo Empresarial
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Fábio Ferraz (OAB/SP 274.053) Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma decisão de grande relevância no campo do Direito Empresarial. O tribunal determinou que a busca judicial por patrimônio de uma empresa que não foi parte na…
