O CASAMENTO É NO SÁBADO, A LICENÇA CASAMENTO COMEÇA A VALER A PARTIR DO DOMINGO OU DA SEGUNDA?

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dra. Amanda Aparecida Violin Na hora da concessão da licença casamento, que é conhecida também como licença de “Gala”, surgem dúvidas das empresas e dos empregados de quando começa a valer, em especial quando o casamento é no sábado. De acordo com a…

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NOTIFICAÇÃO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PELO ECAD PARA PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS.

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Dra. Maria Eduarda Buscain Martins Primeiramente, insta salientar que o ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é o órgão responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical. Ou seja, todas as vezes em que uma música…

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