[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Autor: Rodrigo dos Santos Braga de Moraes Uma decisão significativa foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao foi negar o pedido de uma professora que pretendia o recebimento de horas extraordinárias pelo período gasto para preparar aulas e outras…
A UTILIZAÇÃO DO SICAF PARA A COMPROVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Ana Luiza Figueira Porto A participação em licitações públicas envolve a apresentação de diversos documentos, como por exemplo, Certidões Negativas de débitos fiscais, CNDT e Certidão do FGTS, prova de inscrições Municipal e Estadual, Certidão Negativa de Falência e Concordata, dentre outras…
