AS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Sophia Helena Ruiz Toni Nos últimos anos, a preocupação com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental tem se tornado cada vez mais relevante em diversos setores da sociedade, incluindo o Direito Administrativo. Um dos meios pelos quais essa preocupação é refletida é…

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PROGRAMA RETOMA RIBEIRÃO

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] No último dia 13/11/2023 a Prefeitura de Ribeirão Preto divulgou o novo programa de parcelamento de débitos tributários municipais. Intitulado“Programa Retoma Ribeirão”, o novo programa possibilita aos contribuintes o pagamento de seus débitos tributários de forma parcelada e, ainda, com redução de juros…

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