[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Maria Clara Sousa Garcia. É direito de toda mulher ter o acompanhante de sua preferência durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A Lei nº 11.108/2005 alterou a Lei nº 8.080/1990, para garantir às parturientes o direito…
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE É DEVIDO TAMBÉM PARA FUNCIONÁRIOS QUE LIMPAM BANHEIRO DE ACADEMIA COM ALTA ROTATIVIDADE DE PESSOAS.
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Dr. Rodrigo dos Santos Braga de Moraes Em decisão recente pela Terceira Turma do TST, foi decidido que o empregado que limpava banheiro de academia de grande circulação de pessoas deve receber adicional de insalubridade. De acordo com o colegiado, por se…
