A preocupação com a saúde mental dos trabalhadores passou a ser uma pauta obrigatória para empresas brasileiras desde as mudanças promovidas nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e...

Muitos beneficiários de planos de saúde no Brasil enfrentam um problema recorrente: a negativa de cobertura de exames, medicamentos, internações ou tratamentos prescritos por seus médicos. Essas recusas, embora comuns,...

Você provavelmente já ouviu falar sobre a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional. Mas o que muitos ainda não sabem é que as mudanças já começam a valer a partir...

Por Ricardo Alexandre Cione Filho. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recentemente garantiu uma importante vitória para pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)....

A promoção da saúde mental no ambiente de trabalho tornou-se um dos principais desafios da atualidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde como um estado completo de bem-estar...

Por Gabriela Fileto da Silva (OAB/SP 464.831) A exploração de apostas de quota fixa foi legalizada pela Lei nº 13.756/2018 e teve sua regulamentação detalhada pela Lei nº 14.790/2023. Essa...

Por Alfredo Bernardini. A Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 introduz mudanças significativas no sistema de arrecadação de tributos sobre o consumo no Brasil. Uma das principais inovações...

Por: Mariane de Marchi O tema da possibilidade ou não de realizar revistas em ambientes de trabalho é de grande relevância no Direito do Trabalho, especialmente quando se trata de...