[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O IPTU VERDE é assim chamado, pois, com o intuito de incentivar o modelo sustentável, alguns municípios criaram projetos de preservação ambiental considerando a possível redução nas alíquotas do IPTU para aqueles que comprovem praticar ações benéficas ao meio ambiente. Assim o município de…
ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2018: COMO PODE O EX-PRESIDENTE LULA PEDIR O REGISTRO DE CANDIDATURA MESMO EM FLAGRANTE INELEGIBILIDADE???? | Por: Olavo Salomão Ferrari
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Em tempos de eleição presidencial, muito se questiona acerca da candidatura de um ex-presidente já condenado em segunda instância e que, em tese, estaria em flagrante impedimento de candidatar-se pela Lei da Ficha Limpa e mesmo assim consegue promover o registro de sua…
REFORMA TRIBUTÁRIA COMO PAUTA POLÍTICA: A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE VALOR AGREGADO (IVA) | Por: Gabriel Sgavioli Faccioli
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Com o início da corrida eleitoral e o enfrentamento direto entre os presidenciáveis através do debate televisivo,…
OPERAÇÃO DE “OLHO NA PLACA”: FISCO PAULISTA É CONDENADO A ANULAR COBRANÇA DE IPVA SOBRE CARRO REGISTRADO EM OUTRO ESTADO | Por: Bárbara Galhardo Paiva
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A operação “de olho na placa”, promovida pelo Fisco Paulista, acabou em decisão judicial que anulou cobrança de IPVA feita pelo Estado de São Paulo sobre carro registrado no Estado de Goiás. Este foi…
OS REFLEXOS DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: O ISS E O ICMS-ST | Por: Tiago Lucena
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Nos últimos meses, com a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 574.706/PR, diversas empresas, que ainda não haviam, correram para distribuir ações para afastar cobrança indevida de PIS e Cofins da União…
A IMPORTÂNCIA DE UM CONTRATO BEM ELABORADO | Por: Ana Luiza Figueira Porto
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”A IMPORTÂNCIA DE UM CONTRATO BEM ELABORADO” title_type=”no-divider” animation=”none” implicit=”true”] Toda relação comercial gera uma obrigação entre as partes, e a forma de formalizar esta obrigação é o contrato. Existem contratos típicos como o contrato de compra e…
