[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A legislação brasileira determina que seja observada pelos estabelecimentos a contratação de aprendizes a fim de tutelar a formação de trabalhadores. Para tanto, os estabelecimentos devem observar a cota de contratação de aprendizes, que será de 5% a 15% de seus funcionários, os…
CORREÇÃO MONETÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO – DA INSEGURANÇA JURÍDICA E A REFORMA TRABALHISTA
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A reforma trabalhista, Lei 13.467 de 2017, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, trouxe mudanças significativas nas relações de trabalho bem como nas normas processuais trabalhistas. Dentre estas mudanças está a determinação explicita, em seu art. 897, parágrafo 7º,…
Penhora do fundo de garantia nas ações de execução de alimentos
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Os alimentos são prestações designadas para suprir necessidades fundamentais de quem não pode provê-las por si, feitas para quem as recebe possa subsistir. A verba alimentar abrange muito mais que apenas alimentos, se trata também de moradia, vestuário, saúde e educação do ser…
Empresas podem estar pagando mais impostos que seus concorrentes
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] APÓS E EMISSÃO DA SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 225/2017 QUE AUTORIZA EMPRESAS INSCRITAS NO SIMPLES NACIONAL A…
Agências de viagem podem obter a isenção do ISSQN
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Não é recente a discussão nos Tribunais sobre a incidência do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas atividades desempenhadas pelas Agências de Viagem e de Turismo. Contudo, recentemente, uma empresa do mesmo ramo, com sede na cidade de São Paulo, obteve…
A APLICAÇÃO DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: CARF FAVORECE OS CONTRIBUINTES NOS CASOS DE DEVOLUÇÃO DE CAPITAL A VALOR CONTÁBIL PARA POSTERIOR ALIENAÇÃO PELOS ACIONISTAS PESSOAS FÍSICAS.
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) vem aceitando uma estratégia adotada para redução de carga tributária, que envolve o planejamento tributário na venda de ativos de empresas a valor contábil para posterior venda por meio dos sócios pessoas físicas. Esse procedimento faz…
