[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas pelos quais as empresas e órgãos públicos depositam contribuições em um fundo ligado aos seus empregados. O dinheiro desse fundo atualmente vai para o…
OS DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER: Saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas…
OS DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER: Benefícios da Previdência Social – Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC) é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e garante o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência de baixa renda. Para…
OS DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER: Benefícios da Previdência Social – Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida quando a incapacidade para o trabalho é considerada definitiva pela perícia médica do INSS. A incapacidade para o trabalho deve ser permanentemente e decorrente de doença ou acidente e não pode estar sujeita à reabilitação para o exercício do trabalho. O benefício será pago…
OS DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER: Benefícios da Previdência Social – Auxílio-doença
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O auxílio-doença é um benefício previdenciário que consiste no pagamento mensal de um salário para o trabalhador que encontra-se afastado por motivos de doenças. O segurado quando está doente pode ficar temporariamente incapaz para…
OS DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER: Laudo médico para afastamento do trabalho
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução CFM nº 1.658/2002 estabelece que apenas médicos e dentistas, no exercício de suas profissões, podem emitir laudo para dispensar o paciente das atividades escolares e no trabalho em casos em que é necessário o…
