[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Em que pese nos últimos dias tenha se discutido muito acerca da reforma tributária do imposto de renda, há dispositivo oculto no Projeto de Lei 2337/2021 (versão substitutiva apresentada na Câmara dos Deputados) que tem passado batido nas discussões. Isto porque, de acordo…
REFORMA TRIBUTÁRIA: VAMOS TER QUE PAGAR IMPOSTOS SOBRE O LUCRO DE NOSSAS EMPRESAS???
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Quando se fala ou se pensa em reforma tributária logo imaginamos, em nosso bom senso, que o…
STJ decide que valores de até 40 salários mínimos são impenhoráveis
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Recente decisão proferida pelo STJ representa importante precedente em casos de penhora de valores de até 40 salários mínimos, que atualmente equivalem a R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Para entender o impacto desta decisão, precisamos recordar como o judiciário vinha aplicando…
Com o fim do voto de qualidade no CARF, Juíza extingue pena por crime de sonegação fiscal
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Em abril de 2020, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.988/2020, que colocou uma “pá de cal” no voto de qualidade no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Antes da referida lei, em caso de empate no julgamento do processo administrativo,…
Principais Aspectos Tributários do “Cashback”: Como Funciona e Como Utilizá-lo em Sua Empresa.
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Nos dias de hoje, sob uma perspectiva mercadológica, é crescente a utilização do denominado “Cashback” pelas empresas. Nota-se que sua utilização não se restringe a um segmento específico, mas está espalhado ao longo de vários, e cada vez mais se expandindo como um…
STJ DETERMINA A REATIVAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Em fevereiro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou como representativo de controvérsia os Recursos Especiais 1694261/SP, 1.694.316/SP e 1.712.484/SP para definir se seria possível a prática de atos constritivos em sede de execução fiscal cujo devedor está em recuperação judicial….
