[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] No dia 04/11/2021, a Câmara dos Vereados de Ribeirão Preto/SP irá votar o Projeto de Lei Complementar 73/2021 de autoria do Prefeito Duarte Nogueira. Este projeto versa sobre o Programa “Retoma Ribeirão Preto – RP2021” e é destinado aos contribuintes que desejam regularizar…
Solução de Consulta COSIT nº 77/2021: Receita Federal decide que indenizações trabalhistas são indedutíveis do IRPJ
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] As empresas, por vezes, visavam realizar descontos de indenizações trabalhistas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Assim, a questão tratada na Solução de Consulta COSIT nº 77/2021 analisa a possibilidade de descontar do Imposto de Renda de Pessoas Jurídica as indenizações pagas…
A IMPORTÂNCIA TRIBUTÁRIA DO REGISTRO DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Corriqueiramente no Brasil, a alienação de um imóvel é realizada sem que se proceda o devido registro do negócio jurídico no Cartório de Imóveis competente. Você já se deparou com esta realidade? Acredito que sim. Por isso, ressaltamos no presente artigo os riscos…
Novas Regras Para Reembolso de Festas e Shows Durante a Pandemia:
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A chegada da pandemia, pegou todos nós de surpresa, dentre os planos que tiveram que ser adiados ou cancelados estão os shows e outros eventos que envolvam grandes aglomerações. Nesse contexto, foi elabora a…
Receita Federal publica a Solução de Consulta COSIT nº 170/2021: “Marketplaces” não podem ser tributadas por valores repassados aos seus fornecedores
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Nos últimos anos, especialmente durante a pandemia do COVID-19, os “Marketplaces” ganharam muita visibilidade do público que tem preferência em fazer compras online. Diferentemente do conceito de e-commerce, os “marketplaces” são espécies de shoppings online, que reúnem produtos de diversos fornecedores em um…
Meu evento foi cancelado em razão das medidas de restrição do COVID-19, o que fazer com a locação do espaço para realização do evento?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Não é novidade que em meados de janeiro do ano de 2020, se espalhou pelo globo que um novo vírus de potencial letal estaria surgindo. Mais tarde, descobriu-se que esse “novo vírus letal” seria uma variação de um vírus já existente, e então…
