[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Todo inicio de ano, a mesma dúvida surge aos Contribuintes. Devo declarar meu Imposto de Renda? Nós vamos te ajudar a esclarecer esta questão. Primeiramente, vale lembrar que o Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza, popularmente denominado “IR”, teve sua…
Após o STF formar maioria de 6×0 para afastar o IR sobre a pensão alimentícia, o Ministro Gilmar Mendes pede destaque e o julgamento será reiniciado
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O julgamento da ADI 5422 foi retomado no dia 04/02/2022 com previsão de término das votações no dia 10/02/2022, pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. Até o início da manhã de quinta-feira (10/02), os Ministros do Supremo Tribunal Federal já haviam formado…
Qual o melhor regime de tributação para os serviços prestados por profissionais da saúde?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Ainda hoje, verifica-se que muitos profissionais da área da saúde (médicos, dentistas, psicólogos, etc.) submetem as receitas decorrentes de seus serviços prestados à tributação da pessoa física. Isto é, arcam com a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) numa alíquota…
Empresas que solicitaram adesão ao Simples Nacional podem regularizar seus débitos até 31/03
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] No dia 21/01/2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional deliberou em prorrogar o prazo para regularização de débitos até o dia 31/03/2022, para aqueles contribuintes que fizeram a sua adesão ao regime do Simples Nacional. Em regra, este prazo expiraria no dia 31/01/2022,…
Novas regras de isenção do IPVA para PCD em São Paulo
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] No estado de São Paulo, foi sancionada a Lei Estadual Lei 17.473/2021 que retomou a isenção do imposto sobre propriedades de veículos automotores (IPVA) para pessoas com deficiência (PCD), independentemente de o automóvel possuir adaptações, bem como para os portadores de deficiência moderada,…
PGFN concede benefícios para pequenas empresas regularizarem débitos do Simples Nacional
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] No dia 11/01/2022, a Procuradoria da Fazenda Nacional publicou a Portaria PGFN/ME 214/22 que instituiu novo acordo de transação que possibilitará às micro e pequenas empresas regularizarem seus débitos do Simples Nacional com condições favorecidas. No novo programa de regularização poderão ser incluídos…
