[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Publicado em 28 de abril de 2022 e em vigor desde 1º de maio, o Decreto nº 11.055 alterou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e promoveu redução de 35% da alíquota do IPI para a maioria dos produtos,…
Prazo para adesão ao parcelamento especial do Simples Nacional (RElp) é prorrogado para 31/05/2022 e Receita Federal abre hoje (29/04/2022) plataforma para os contribuintes aderirem
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Em data recente, foi publicada a Lei Complementar 193/2022 que instituiu parcelamento especial de débitos do Simples Nacional. Através de referido parcelamento, as micro e as pequenas empresas podem negociem seus débitos apurados pelo Simples Nacional com redução de multa e juros. Até…
PRODUTOR RURAL: COMO FAZER A TRIBUTAÇÃO DA FORMA CORRETA
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Você sabe a importância de fazer a tributação de forma correta? Todos nós sabemos que o agronegócio é um dos principais pilares que sustenta a economia brasileira. As atividades rurais são tributadas em geral nas mesmas regras aplicáveis as demais pessoas jurídicas, com…
Governo Federal publica decreto que confirma a redução de 25% da alíquota do IPI sobre a maioria dos produtos da Tabela TIPI
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] No dia 14 de abril de 2022, o Governo Federal publicou o novo Decreto nº 11.047/2022, que conforma a redução de 25% da alíquota do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados, sobre a maioria dos produtos da Tabela TIPI. O novo decreto tem o…
Restam 47 dias para o encerramento do prazo de declaração do Imposto de Renda: Orientações para o pós declaração.
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Em 05 de abril de 2022, pela Instrução Normativa nº 2.077 publicada no Diário Oficial da União,…
STJ define base de cálculo do ITBI em recurso repetitivo
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Foi publicado em março o acórdão em que a Primeira Seção do STJ firmou três teses sobre o Tema Repetitivo 1.113, relativo a duas questões submetidas a julgamento: a base de cálculo do ITBI está vinculada à do IPTU? É legítimo adotar valor…
