[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Na atualidade, os dados pessoais são tidos como principal e valiosa fonte de informação, permitindo o conhecimento em detalhes da conduta pública e privada do indivíduo, favorecendo, inclusive, a comercialização dos mais diversos produtos…
INVENTÁRIO OU PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO POR HOLDING?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Muitas pessoas perguntam se é melhor esperar para fazer um inventário (judicial ou extrajudicial) ou se é possível deixar a sucessão patrimonial pronta. Os inventários estão em declínio. Cada vez mais as pessoas se organizam para promover a transferência patrimonial em vida. O…
TST AFASTA SUSPENSÃO E APREENSÃO DE CNH DE SÓCIO DE EMPRESA DEVEDORA EM EXECUÇÃO TRABALHISTA.
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Com efeito, o inciso IV do artigo 139 do CPC concede entre os poderes do Juiz na direção de um processo, a possibilidade de “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias…
STJ pacifica entendimento de que a baixa de micro e pequenas empresas não afasta a responsabilidade dos sócios por débitos tributários da pessoa jurídica
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Foi publicado, em maio, o acórdão em que a Segunda Turma do STJ reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pacificou entendimento de que os sócios podem responder por débitos tributários da micro ou pequena empresa que tenha seu cadastro…
STJ RECONHECE QUE O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICÊNCIA É ABRANGENTE E DECIDE PELA HABILITAÇÃO DE CANDIDATA EM CONCURSO.
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de ato administrativo que proferiu a exclusão de uma candidata ao cargo de juíza substituta na Bahia e, assim, restabeleceu sua habilitação e classificação no concurso público, na cota reservada a…
STJ: O nu-proprietário é responsável solidário pelo IPTU de imóvel em usufruto.
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] De início, para compreender melhor o julgamento do STJ, precisamos esclarecer brevemente o que é o usufruto. Nada mais é que o direito de “uso do imóvel”, mesmo que não se detenha a sua real propriedade. Por exemplo, a pessoa que doar o…
