[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Recentemente o STF decidiu que é obrigatória a intervenção sindical prévia para dispensa em massa de trabalhadores (RE nº 999.435). Em 2017 a reforma trabalhista modificou a CLT (Consolidação as Leis de Trabalho) e determinou que não haveria necessidade de autorização prévia de…
ENUNCIADOS APROVADOS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Os enunciados sintetizam o entendimento jurídico sobre questões que apresentem controvérsias na doutrina e jurisprudência. Nos dias 16 e 17 de agosto de 2022 ocorreu o 1º Simpósio sobre Licitações e Contratos da Justiça Federal, realizado pela Secretaria de Administração e pelo Centro…
DANO MORAL NO ERRO DE DIAGNÓSTICO
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Na terceira hipótese, pode ser utilizada a tese da “perda de uma chance de cura”, ou seja, ocorrendo um erro concreto e havendo a probabilidade de comprovar que o tratamento forneceria um benefício ou…
Autor de Reclamação Trabalhista sem vacinação da covid-19 que não comparece na audiência presencial de instrução gera decreto de confissão ficta
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Atualmente vem prevalecendo portaria emitida pelos Tribunais Regionais do Trabalho, assim como normas editadas pelo TST exigindo para aqueles que pretendem adentrar na Justiça do Trabalho de qualquer instância o passaporte da vacina ou…
STF reconhece a incidência de IOF sobre títulos e valores mobiliários
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Ronaldo Montesano Canesin Na sessão Plenária de 28 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal deu provimento ao pleito da União na Ação Rescisória n° 1.718 e desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de IOF sobre ouro, proferida pelo Ministro…
EMPREGADO É CONDENADO POR FALAR MAL DA EMPRESA EM REDES SOCIAIS
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Empregado que utiliza redes sociais para fazer comentários e falar mal da empresa na qual trabalha ou trabalhou pode ser condenado a pagar indenização por danos morais ao empregador. Em caso recente a 1a…
