[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Ronaldo Montesano Canesin A Ministra Presidente do STF, Rosa Weber, realizou pedido de destaque nos autos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n° 7066, 7070 e 7078 para que elas sejam julgadas em sessão plenária presencial do STF de 2023. Dessa forma, a Ministra…
FÉRIAS COLETIVAS: REGRAS QUE VOCÊ PRECISA SABER
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Final de ano chegando e as empresas começam a se organizarem para as jornadas de trabalho próximo ao Natal e ao Ano Novo e, uma alternativa muito usada por alguns ramos do mercado em…
CANDIDATO QUE NÃO TEM SUA AUTODECLARAÇÃO RACIAL RECONHECIDA PELA COMISSÃO EXAMINADORA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, NÃO PODERÁ CONTESTAR ESSA DECISÃO ATRAVÉS DO MANDADO DE SEGURANÇA
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Recentemente a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou recurso em mandado de segurança interposto por candidato que teve invalidada a sua autodeclaração como afrodescendente em um concurso público e decidiram, por…
OS PLANOS DE SAÚDE DEVEM COBRIR PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde) define que os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos estéticos, mas somente se tais procedimentos estiverem correlacionados a alguma doença. Na prática, portanto, só são cobertos procedimentos estéticos voltados para aprevenção ou tratamento…
TRT DA 23ª REGIÃO MANTÉM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR QUE SE RECUSOU A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Com efeito, a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 é matéria extremamente convertida. Na esfera trabalhista, a dúvida é se o empregador pode exigir a vacinação do trabalhador e quais as consequências em caso de recusa. Importante traçar o panorama jurídico sobre o…
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS FRANQUIAS
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] por Lucas de Paula Machado A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei nº 13.709/2018, tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Também tem como foco a criação…
