[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Dra. Amanda Aparecida Violin Hoje é 12 de junho, data em que se comemora o dia dos namorados e venho aqui trazer tema relacionado a esta data que é bem polêmico é proibido relacionamento amoroso no ambiente de trabalho? Os Tribunais ao…
TRF2 reconhece que despesas com LGPD geram créditos de PIS/COFINS
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Autor: Vinícius Domingues de Faria Tem gerado grande discussão no Poder Judiciário a possibilidade de creditamento de PIS e COFINS em decorrência das despesas suportadas pelos contribuintes com a implantação de mecanismos para o cumprimento das exigências da Lei Geral de Proteção de…
O DIREITO TRABALHISTA E LGPD ESTÃO INTERLIGADOS?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dr. Rodrigo dos Santos Braga de Moraes Você sabia que o direito do trabalho e a lei geral de proteção de dados são áreas distintas, mas interconectadas, uma vez que ambas lidam com a relação entre o empregador e o empregado? Vale destacar…
A RAZOABILIDADE NA CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Artigo escrito por: Barbara Cristina Mazzaron O processo de concurso público é uma das formas mais justas e democráticas de seleção de candidatos para cargos públicos. Ele é pautado por regras claras, critérios objetivos e imparciais para selecionar os melhores profissionais para as…
DESCUBRA A SOLUÇÃO PARA SEU PEDIDO NEGADO PELO PLANO DE SAÚDE!
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Julia Soares Medeiros (OAB/SP 468.243). Conheça seus direitos e garanta a cobertura que você merece! Seu plano de saúde não pode mais te deixar desamparado! Descubra como obter exames, internações, cirurgias e tratamentos essenciais sem negativas injustas. Chega de obstáculos! Lute pela…
DESCONSIDERAÇÃO DESCOMPLICADA – PARTE 4
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Fábio Ferraz (OAB/SP 274.053). Descubra a proteção que o artigo 50, § 4º, do Código Civil oferece ao seu negócio! Você, empreendedor, sabe como é importante proteger o seu patrimônio e garantir asegurança da sua empresa, não é mesmo? E é exatamente…
