[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recente decisão determinando que os planos de saúde são obrigados a cobrir medicamentos prescritos para o tratamento de câncer, mesmo que esses não estejam listados no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No caso…
CONCURSO PÚBLICO E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Dra. Milena Branco Andrade Os concursos públicos são instrumentos essenciais para a seleção de servidores nas esferas governamentais e estão previstos pelo Artigo 37, inciso II da Constituição Federal. Esses processos seletivos possuem uma série de princípios que garantem a transparência e…
CARF reconhece crédito presumido de IPI decorrente de despesa com variação cambial de exportação
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Autor: Vinícius Domingues de Faria Em reafirmação de sua jurisprudência, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu, por unanimidade, que as despesas com o complemento do preço de venda de mercadorias, em decorrência com a variação cambial, devem ser consideradas para a…
ACIDENTE DO TRABALHO PODE ACONTECER QUANDO O EMPREGADO LABORAL NA MODALIDADE DE TELETRABALHO?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dra. Amanda Aparecida Violin O teletrabalho ou trabalho remoto ou ainda conhecido popularmente como Home office se tornou uma modalidade necessária para atender as exigências sanitárias da pandemia do covid -19, que exigia a distância como medida de contenção da doença. Esta modalidade…
COMPLIANCE NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA FERRAMENTA DE GESTÃO EFICAZ
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Ana Luiza Figueira Porto O Compliance é uma ferramenta de gestão que tem sido cada vez mais utilizada no Direito Administrativo. Essa prática consiste na adoção de medidas internas de controle e monitoramento para garantir o cumprimento de leis e regulamentos. No…
ANS APROVA REAJUSTE NOS PLANOS DE SAÚDE
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Julia Soares Medeiros. OAB/SP 468.243. No dia 12 de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar aprovou um reajuste dos planos de saúde individuais e familiares com índice máximo de 9,63%. O novo reajuste é válido desde o mês de maio de…
