[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Dr. Rodrigo dos Santos Braga de Moraes O termo “layoff” tem se tornado cada vez mais frequente nos contextos empresariais, especialmente em períodos de crise econômica, como a vivenciada em diversos países ao redor do mundo. Este fenômeno, muitas vezes associado a…
A Dosimetria no Direito Administrativo Sancionador: Perspectivas à Luz do Entendimento do STJ
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Sophia Helena Ruiz Toni No âmbito do Direito Administrativo, a dosimetria sancionatória desempenha um papel crucial na aplicação justa e proporcional das penalidades. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre essa matéria oferece importantes diretrizes a serem adotadas na aplicação…
