[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Tiago Lucena Figueiredo Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4784, em que se discutia a constitucionalidade dos itens 17.08 (franquia), 26 e 26.01 (serviços de coleta, remessa ou entrega de…
Acordo Coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia é considerado como invalido pelo TST: saiba os motivos.
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dr. Rodrigo dos Santos Braga de Moraes A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou um acordo coletivo realizado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste (FITTRN), que fora concretizado durante a pandemia da…
