[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Dra. Larissa Janoni de Araujo A Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, cuja sigla conhecida é ECT, se trata de pessoa jurídica de direito público, a qual compõe a Administração Pública interna brasileira. Para atender amplamente a demanda dos correios de todo…
RECURSO ESPECIAL 1.899.304/SP: DANO MORAL IN RE IPSA E O DIREITO DO CONSUMIDOR
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Mariana Azevedo Saraiva Carneiro. O dano moral é uma esfera delicada de prejuízos, abrangendo as lesões ou ofensas direcionadas aos aspectos não materiais da pessoa, como sua honra, imagem, dignidade e moral. Ele traduz uma quebra profunda dos direitos personalíssimos, originando uma…
