Desconsideração Descomplicada – Parte 5: Desvio de Finalidade

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Fábio Ferraz (OAB 274.053). Hoje é dia de mais uma parte da nossa série”Desconsideração Descomplicada”! Vamos explorar um tema fundamental para a gestão empresarial: o Desvio de Finalidade. Conforme o artigo 50, § 1º do Código Civil, é importante compreender o que…

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