[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Julia Soares Medeiros. OAB/SP 468.243. No dia 12 de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar aprovou um reajuste dos planos de saúde individuais e familiares com índice máximo de 9,63%. O novo reajuste é válido desde o mês de maio de…
Você Sabia: Cobrança indevida ao consumidor pode gerar a obrigação de restituição em dobro.
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Rafael Araujo dos Santos. OAB/SP 398.890 É comum nos depararmos com a ocorrência de cobranças injustificadas por um produto ou serviço pelo qual já tínhamos efetuado o pagamento. Com frequência, diante de uma nova cobrança ou reiteração de cobrança, muitos consumidores acabam…
