É VÁLIDO O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO DIRETAMENTE ENTRE EMPREGADOS E EMPRESA?

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Em regra geral, e que tem previsão nos procedimentos administrativos do Ministério do Trabalho, é o acordo coletivo ajustado entre Sindicato Laboral (empregados) e Empresa, com requerimento MR inserido no sistema mediador, devidamente assinado pelos acordantes, com ata de reunião entre sindicato labora…

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O PORTADOR DE DOENÇA GRAVE PODE TER ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (IR)?

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A isenção do Imposto de Renda é um serviço válido para as pessoas com doenças graves que estão listadas pela Lei 7.713, de 22 de Dezembro de 1988.  A doença deve também ser comprovada por meio de documentos médicos. O benefício de isenção…

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Fiz minha cirurgia bariátrica pelo SUS, posso pleitear a cirurgia reparadora pelo plano de saúde?

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A resposta é sim! Uma vez cumprido o prazo de carência para doençaspreexistentes, não há qualquer motivo para que a operadora de plano de saúde dêcobertura à realização das cirurgias reparadoras decorrentes da bariátricarealizada pelo paciente. Trata-se de cobertura regular do plano de…

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