[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde) define que os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos estéticos, mas somente se tais procedimentos estiverem correlacionados a alguma doença. Na prática, portanto, só são cobertos procedimentos estéticos voltados para aprevenção ou tratamento…
TRT DA 23ª REGIÃO MANTÉM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR QUE SE RECUSOU A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Com efeito, a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 é matéria extremamente convertida. Na esfera trabalhista, a dúvida é se o empregador pode exigir a vacinação do trabalhador e quais as consequências em caso de recusa. Importante traçar o panorama jurídico sobre o…
