TST DECIDE QUE INEXISTE VÍNCULO TRABALHISTA EM CONTRATO DE FRANQUIA ENTRE FRANQUEADO E FRANQUEADOR

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, reconheceu a validade do contrato de franquia firmado entre uma seguradora e uma ex-franqueada, negando o pedido de vínculo trabalhista feito pela franqueada. O fundamento se baseou nas recentes decisões do Supremo…

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