[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] [/column] [column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Diante da instauração da pandemia, grande parte das instituições bancárias do país se propuseram a adotarem medidas especiais para os seus clientes, de maneira a facilitar a obtenção de crédito, e promover um período…
Decisões judiciais lidam com consequências da crise desencadeada pelo novo coronavírus
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Desembargador compara pandemia à período de guerra. Os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm analisando continuamente as demandas que chegam ao Judiciário paulista decorrentes da crise desencadeada pela Covid-19. São lides relacionadas a empresas, famílias, governo e diversas outras áreas….
Justiça paulista decide questões envolvendo pandemia do novo coronavírus
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O Tribunal de Justiça de São Paulo vem julgando, em 1ª e 2ª instâncias, questões desencadeadas pela pandemia de Covid-19, como pedidos para suspensão de tributos e redução de aluguéis por parte de empresas que tiveram suas atividades interrompidas ou diminuídas em razão…
Concedida tutela antecipada para redução de aluguéis de empresa
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A 2ª Vara Cível de Santos concedeu tutela antecipada, na sexta-feira (3), permitindo a redução, pelo prazo inicial de 90 dias, de 40% no valor de aluguéis pagos por empresa do ramo de buffet e festas infantis, que totalizavam R$32 mil. Em razão…
Fisco não pode tomar medidas extrajudiciais para cobrar imposto
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A 1ª Vara de Jandira negou, na sexta-feira (3), pedido de empresa de cosméticos que buscava o diferimento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por causa da crise econômica desencadeada pelo coronavírus. Por outro lado, o juiz André…
A teoria da imprevisão e a possibilidade de renegociação dos contratos de locação por ocorrência de casos de força maior
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] As mencionadas medidas restritivas que vem sendo adotadas, acarretam inegáveis impactos à economia e à possibilidade de cumprimento dos contratos firmados, impondo a necessária reflexão acerca dos efeitos da pandemia sobre a execução contratual, principalmente se de execução contínua. No momento de pandemia…
