Prefeitura de Ribeirão Preto oferece remissão de multa e juros para estimular o pagamento de débitos

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Foi aprovado pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no último dia 20 de agosto, o projeto de lei chamado “Fique em dia Ribeirão II”, enviado pelo Prefeito Duarte Nogueira. A iniciativa repete o programa já realizado em 2017, e visa estimular o pagamento…

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OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A legislação brasileira determina que seja observada pelos estabelecimentos a contratação de aprendizes a fim de tutelar a formação de trabalhadores. Para tanto, os estabelecimentos devem observar a cota de contratação de aprendizes, que será de 5% a 15% de seus funcionários, os…

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