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PROFESSORES QUE PREPARAM AULAS NÃO TEM DIREITO A HORAS EXTRAS SEGUNDO O TST

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Autor: Rodrigo dos Santos Braga de Moraes Uma decisão significativa foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao foi negar o pedido de uma professora que pretendia o recebimento de horas extraordinárias pelo período gasto para preparar aulas e outras

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QUEM TEM DIREITO A RECEBER O PLR OU PPR

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dra. Amanda Aparecida Violin A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) ou Programa de Participação de Resultados (PPR) é um benefício concedido por algumas empresas a seus empregados como forma de compartilhar os lucros obtidos pela organização. No entanto, as regras para o

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Limbo jurídico-previdenciário: direitos do empregado e do empregador

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Ana Flavia Tanimoto Algarte Entende-se que quando ocorre a cessação do benefício pelo INSS o contrato de trabalho que estava suspenso durante o recebimento, volta à sua vigência, assim, o empregado deve retornar ao trabalho, mesmo que seja readaptado para outra função, caso

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O Esgotamento Profissional (Burnout) e a Jurisprudência da Justiça do Trabalho no Brasil

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Autor: Rodrigo dos Santos Braga de Moraes O Burnout é uma condição que afeta trabalhadores em diversas profissões, levando a exaustão emocional, despersonalização e diminuição da realização pessoal no trabalho. Essa síndrome é cada vez mais reconhecida como um problema de saúde ocupacional

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PL 1949/2021 – Não será mais devido o adicional de periculosidade por exposição a combustível

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] RODRIGO DOS SANTOS BRAGA DE MORAES O relator deputado Celso Maldaner (MDB-SC) informa a existência do segundo tanque de combustível, com capacidade superior a 200 litros, tem levado o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a reconhecer a atividade desenvolvida pelo motorista como perigosa.

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TERMINADO O CONTRATO DE TRABALHO, COMO FICA O PLANO DE SAÚDE DO TRABALHADOR?

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A Lei 9.656/98 prevê que em caso de extinção ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, o empregado poderá, se quiser, manter a sua condição de beneficiário do plano de saúde, com as mesmas vantagens e condições de cobertura assistencial que

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