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Atualmente, com o aumento dos custos de produção, diminuição das margens de lucro e recessão global, toda e qualquer empresa precisa municiar-se de todas as informações financeiras, contábeis e fiscais possíveis, para assim viabilizar o alcance de seus objetivos de curto, médio e longo prazo que se traduzem em lucro e prosperidade do negócio. 

A maneira com que as empresas atualmente lidam com as questões tributárias tem influenciado diretamente seu desempenho econômico e o planejamento tributário surge então como uma necessidade afim de se reduzir, de forma legal, o impacto da tributação sobre o preço dos produtos e sobre o resultado econômico-financeiro das empresas.

A realidade vem nos mostrado que nos últimos anos, as novas leis fiscais provocaram mudanças na forma de administrar o fluxo de caixa das empresas, uma vez que possibilitou um melhor planejamento com relação aos desembolsos de caixa para o pagamento de tributos. Indiferente a isso, todas as recentes pesquisas demonstram que o empresário normalmente paga os tributos sem fazer uma avaliação técnica se está pagando o que efetivamente deveria em determinados anos fiscais. 

Um bom trabalho de planejamento tributário, através da análise comparativa sobre as possibilidades da legislação tributária atual, que culmine com a opção pela modalidade de tributação mais adequada, avaliação dos benefícios e desonerações fiscais, levantamento de oportunidades e créditos tributários, utilização de ações judiciais para garantir restituições relevantes, podem levar as empresas uma economia significativa no montante final de impostos pagos ao governo, possibilitando-as alcançar melhores resultados econômicos e serem também mais competitivas.

Além deste algoritmo de informações e questões, que são necessárias serem concatenadas, também é relevante um entendimento profundo do negócio a ser trabalhado para entender as operações comerciais e, também, os produtos trabalhados, pois o planejamento tributário figura tanto na operação financeira/comercial como na própria questão operacional da empresa e seus produtos. 

É exatamente aqui que entra o conceito de “planejamento tributário”, pois ele se traduz em uma estratégia que envolve monitorar e controlar mais de perto todas as movimentações financeiras geradoras de impostos e obrigações fiscais à empresa. 

Hoje, estudos mostram que as cargas tributárias de um mesmo seguimento de atividade comercial e industrial podem ter uma variação de 20% a 50% de aumento na mesma carga tributária, devendo esse aumento ser relacionado ao desconhecimento da legislação tributária e ausência de uma consultoria especializada para poder buscar as oportunidades de redução da carga tributária de forma legal.

Ou seja: na prática o seu concorrente pode estar se valendo de uma carga tributária de 7%, 8% ou até mesmo 9% do faturamento bruta da empresa, enquanto você pode estar arcando com 15%, 16% ou até mesmo 17% de custo tributário.

Assim, o planejamento tributário acaba sendo ainda mais interessante para os empresários que não costumam ter uma assessoria especializada e um planejamento fiscal e, sem parametrização e compliance fiscal, cometem erros que podem trazer prejuízos a longo prazo. 

Os erros não se traduzem somente no pagamento de carga tributária a maior, mais também no pagamento errôneo de tributos e no cumprimento errado das obrigações fiscais que podem trazer autuações e cobranças fiscais de alto valor.

São as empresas desprovidas de assessoria especializada que mais precisam corrigir e auditar os seus regimes tributários e seus arquivos enviados para a Receita Federal e Secretarias dos Estados, como forma de minimizar surpresas e erros que podem custar muito caro. 

Portanto, gerenciar pagamento de tributos a partir de um planejamento tributário é estratégia eficaz para ampliar a competitividade das empresas e desamarrar alguns dos nós que costumam comprometer o andamento dos negócios. Em um ambiente de elevada carga tributária, orientada por legislação complexa como o Brasil, o Planejamento Tributário entra como necessidade vital para maximizar lucros, a partir de ações minuciosas que reduzam o impacto do fisco na composição dos custos.

Artigo escrito por: Dr. Alfredo Bernardini

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