[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dra. Amanda Aparecida Violin A compensação da jornada de trabalho através da adoção do banco de horas é uma prática comum em muitas organizações. O banco de horas é um sistema que permite aos trabalhadores acumularem horas extras trabalhadas em um período específico
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dra. Amanda Aparecida Violin Nos termos do artigo 7ª, XII, da Constituição Federal e artigo 58, da CLT a duração de trabalho padrão é de 8 horas diárias, limitando-se a 44 horas semanais. Existem exceções e adaptações para diferentes setores e circunstâncias, como
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dr. Rodrigo dos Santos Braga de Moraes A questão da contribuição sindical obrigatória é um tema de considerável debate em muitos países ao redor do mundo. Enquanto alguns defendem a obrigatoriedade como forma de fortalecer os sindicatos e garantir sua capacidade de representação
Dra. Amanda Aparecida Violin A transação extrajudicial é uma forma alternativa de resolução de conflitos trabalhistas que ocorre fora do sistema judicial tradicional. Ela envolve negociações diretas entre as partes envolvidas, como empregadores e empregados, com o objetivo de alcançar um acordo que satisfaça ambas as partes, evitando assim o
Dra. Marcelle Beatriz Santana O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) permite o tráfego de dados bancários entre instituições financeiras e os órgãos públicos, mediante prévia autorização judicial. No TST, o SIMBA atende às requisições de afastamento de sigilo bancário solicitadas pelos Juízes nos TRTs e Varas do Trabalho.
A compensação de horas é um sistema no qual as horas excedentes trabalhadas são descontadas ou compensadas em outro dia da semana. Muitas empresas adotam esse tipo de sistema, especialmente as que funcionam em feriados e fins de semana, mas também para os casos em que as empresas querem evitar