[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Julia Soares Medeiros. OAB/SP 468.243. Compete ao Estado garantir a dignidade pessoa humana, o direito a vida e a saúde dos cidadãos. Ocorre que para que o SUS forneça o medicamento de alto custo deve ser observados três requisitos: Comprovação, por meio
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Fábio Ferraz (OAB/SP 274.053). ???? Olá, empresários! No nosso sexto capítulo da série “Desconsideração Descomplicada”, vamos falar sobre um termo crucial no mundo jurídico: a Confusão Patrimonial. ???? Mas o que é a Confusão Patrimonial? ???? É a ausência de separação de fato
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Rafael Araujo dos Santos. OAB/SP 398.890 No ano de 2002, o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em face da COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – COHAB, ação que tramitou perante a 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto. O objeto da
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Mariana Azevedo Saraiva Carneiro. O dano moral é uma esfera delicada de prejuízos, abrangendo as lesões ou ofensas direcionadas aos aspectos não materiais da pessoa, como sua honra, imagem, dignidade e moral. Ele traduz uma quebra profunda dos direitos personalíssimos, originando uma
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Julia Soares Medeiros. OAB/SP 468.243. Quando se trata de erro médico, três conceitos-chave emergem: negligência, imprudência e imperícia. A negligência médica ocorre quando um médico não adota as precauções razoáveis e necessárias ao lidar com um paciente. Isso pode envolver diagnósticos incorretos,
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Olavo Salomão Ferrari Em decisão importante, o STJ decidiu ser possível a constrição judicial de bens de cônjuge do devedor, ainda que este não tenha sido parte no processo. O julgamento é referente ao REsp nº. 1.830.735/RS, julgado em 20/06/2023, onde foi