[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Fábio Ferraz (OAB/SP 274.053). ???? Você já ouviu falar da “desconsideração da personalidade jurídica”? Essa expressão é comumente utilizada para se invocar uma responsabilização de pessoas por trás de uma empresa em situações em que ela não tem bens para pagar dívidas,

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Letícia Vieira de Oliveira. No cenário bancário contemporâneo, a tecnologia desempenha um papel cada vez mais significativo, simplificando as operações financeiras e tornando-as mais acessíveis. Entretanto, essa facilidade também traz consigo desafios relacionados à segurança. Recentemente, um caso chamou a atenção, no

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Julia Soares Medeiros. OAB/SP 468.243. O acesso a serviços de saúde bucal é um direito essencial para todos os cidadãos. As Unidades de Saúde da Família/Unidades Básicas de Saúde (USF/UBS) desempenham um papel central no sistema de saúde brasileiro, proporcionando cuidados de

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Leticia Vieira de Oliveira. A tutela coletiva no contexto do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) é um instrumento jurídico fundamental para a defesa dos direitos e interesses de um grupo amplo de pessoas que tenham sofrido lesões em massa, como

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Em recente decisão, o TJ/SP respaldou a própria jurisprudência, na esteira do que também vem sendo decidido pelo STJ, e confirmou decisão liminar que determinou à operadora de plano de saúde o custeio integral do tratamento na modalidade “home care”. Trata-se de recurso

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Rafael Araujo dos Santos. OAB/SP 398.890 O Brasil tem assistido de forma extasiada os fatos ocorridos com a sociedade empresária 123 milhas. Na data de 18/08/2023, a empresa informou que não emitiria passagens já adquiridas da linha “Promo”, com previsão de embarques