[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: Mariana Azevedo Saraiva Carneiro A responsabilidade civil é um importante princípio jurídico que assegura a responsabilização de um agente, seja por atos omissivos ou comissivos, que resultem em prejuízos ou danos a terceiros. Esse instituto encontra amparo no artigo 186 do Código
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Em recente decisão, o STJ decidiu que, uma vez configurada omissão da operadora na indicação de prestador vinculado à rede credenciada, é devido reembolso integral ao beneficiário das despesas relativas aso referido tratamento de saúde. No julgamento do RESP nº. 2.031.301, foi decidido
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Julia Soares Medeiros. OAB/SP 468.243. A responsabilidade civil médica é a obrigação de reparar o prejuízo do paciente, decorrente de erro médico devidamente comprovado e devendo ser considerado sua origem e intenção. Deste modo, os profissionais de saúde possuem um duplo dever
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Orgulhosamente informamos a excelente participação do Dr. Fábio Ferraz no Congresso Interamericano de Direitos Humanos! Ele palestrou em dois temas-chave: 1️⃣ “REGULAMENTAÇÃO DOS ALGORITMOS EM REDES SOCIAIS PARA A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS” 2️⃣ “RESPONSABILIDADE DOS APLICADORES DO DIREITO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Julia Soares Medeiros. OAB/SP 468.243. Se você é médico e recebeu uma intimação do CRM, entre em contato imediatamente com um advogado especializado em Direito Médico. Uma falha comumente observada ocorre quando um médico opta por se defender por conta própria, o
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A hipoteca é um direito real de garantia que recai sob um bem imóvel, como regra, que assegura ao credor o pagamento de uma dívida. Assim sendo, caso o devedor hipotecário não cumpra as suas obrigações de pagamento conforme o pactuado, o credor