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CARNAVAL 2024: COMO AS EMPRESAS DEVEM SE PREPARAR PARA O PERÍODO

Dra. Marcelle Santana O carnaval de 2024 será comemorado no dia 13 de fevereiro de 2024. Por mais que muitos pensem que o carnaval seja feriado, a Lei 10.607/2002, que dispõe sobre os feriados nacionais, não estabelece o dia de carnaval como sendo feriado nacional, portanto, considere-se como ponto facultativo,

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O MICROEMPREENDEDOR (MEI) POSSUI DIREITO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS?

Dr. Rodrigo dos Santos Braga de Moraes O microempreendedor individual (MEI) desempenha um papel vital na economia, contribuindo para o crescimento e a diversificação dos negócios. No entanto, muitos desses empreendedores podem não estar totalmente cientes dos benefícios previdenciários disponíveis para eles. Este artigo explora os diversos aspectos dos benefícios

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6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO NEGA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO À ADVOGADO

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Dra. Marcelle Santana A 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto julgou totalmente improcedente a reclamação trabalhista em que um advogado, pleiteava o reconhecimento de vínculo trabalhista. Na reclamação trabalhista em comento, o reclamante, que foi contratado para o patrocínio dos interesses dos

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A OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL DOS SINDICATOS

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por: ANA FLAVIA TANIMOTO ALGARTE A contribuição assistencial consiste em uma taxa assistencial aprovada em assembleia pelos profissionais da categoria, destinado aos sindicatos para sua manutenção, atuando como suporte na mediação e negociações, trabalhistas e econômicas, dos colaboradores com as empresas, conforme disposto

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“Layoff” e Direito do Trabalho: Uma Análise Abrangente

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Por Dr. Rodrigo dos Santos Braga de Moraes O termo “layoff” tem se tornado cada vez mais frequente nos contextos empresariais, especialmente em períodos de crise econômica, como a vivenciada em diversos países ao redor do mundo. Este fenômeno, muitas vezes associado a

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