Por: Carla Martins

Dispensa discriminatória de dependente químico é afastada ante a prova da motivação econômica e reenquadramento empresarial pela empresa. Improcedência do pagamento de indenização em dobro do período da dispensa até sentença.

O juiz da Vara do Trabalho julgou improcedente pedido de ex-empregado na condenação da ex-empregadora no pagamento de indenização em dobro a partir da demissão até a decisão. Entendeu o julgador que a empresa provou o motivo econômico e de ordem estrutural/organizacional que deram causa a rescisão afastando, assim, a aplicação da Lei 9029/95 e a estabilidade pretendida pelo ex-empregado (Processo 0010850-84.2023.5.15.0125).

Advogado em Ribeirão Preto, Advogado Empresarial em Ribeirão Preto, Advogado Trabalhista em Ribeirão Preto, Advogado Tributário em Ribeirão Preto, Advogado Civel em Ribeirão Preto, Advogado Administrativo em Ribeirão Preto, Advogado da Saúde em Ribeirão Preto.

Advogado em São Paulo, Advogado Empresarial em São Paulo, Advogado Trabalhista em São Paulo, Advogado Tributário em São Paulo, Advogado Civel em São Paulo, Advogado Administrativo em São Paulo, Advogado da Saúde em São Paulo.